Imposto de Renda 2019: Declaração, Restituição, Programa IRPF

O Imposto de Renda 2019 é um tema que está sendo debatido e pesquisado por grande parte da população brasileira. Se você chegou até esse artigo e quer aproveitar para saber mais sobre o Imposto de Renda 2019, é só continuar a leitura e se informar.

Imposto de Renda 2019

Imposto de Renda 2019

O IRPF 2019, como também é conhecido, é um tributo que incide sobre os proventos e a renda de contribuintes que residem no país, como também de contribuintes que residem em outro país, mas tenham rendimentos de fontes do Brasil.

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018, apenas alguns grupos são considerados contribuintes. Falaremos mais sobre eles a seguir.

Declaração do Imposto de Renda 2019

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem suas obrigatoriedades ajustadas anualmente. As informações oficiais e atualizadas para o ano de 2019 devem ser divulgadas em breve.

Enquanto isso não acontece, veja a seguir quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2018.

Renda

É obrigado a declarar o IRPF 2018 aquele que recebeu:

  • Rendimentos tributáveis com soma anual superior a R$ 28.559,70

Ou:

  • Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma anual superior a R$ 40.000,00

    → Se você recebe o Salário Mínimo 2019, apenas, você é isento!

Ganhos variados

É obrigado, também, a declarar o IRPF aquele que:

  • Obteve, em qualquer mês do ano, ganho de capital por alienação de bens ou por direitos ou, ainda, tenha realizado qualquer tipo de operação na bolsa de valores.

Ou:

  • Escolheu ser isento da declaração de IR quando a renda incide sobre ganho advindo da venda de imóveis para fins residenciais (o produto de venda deve ser destinado à aplicação na obtenção de imóveis com fins residenciais localizados no Brasil)

Atividades rurais

Trabalhadores rurais que atendem a qualquer um dos seguintes requisitos também devem declarar o IRPF 2018:

  • Obteve uma receita bruta anual no ano anterior com soma superior a R$ 142.798,50;
  • Pretende compensar no ano anterior ou nos anos seguintes os prejuízos sofridos nos anos anteriores.

Direitos e bens

Aquele que obteve uma propriedade, de qualquer tipo, até o último dia do ano anterior, com valor superior a R$ 300.000,00, também é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda 2018.

Residência no Brasil

Aquele que passou a residir no Brasil no ano anterior também está obrigado a fazer a declaração.


Restituição do Imposto de Renda 2019

A restituição do Imposto de Renda 2019 nada mais é do que a devolução da diferença de valores pagos a mais.

De maneira resumida, se essa diferença for positiva, então o contribuinte tem um saldo a pagar. Por outro lado, se for negativa, tem um saldo a receber (ser restituído).

Anualmente, a Receita Federal divulga lotes de contribuintes que têm direito à restituição. No momento, a consulta está sendo disponibilizada nessa página.

Basta acessar, digitar seu CPF, sua data de nascimento, escolher o ano da consulta e digitar os caracteres apresentados na imagem para provar que você não é um robô.

 

 


Programa IRPF 2019

Se você é um contribuinte, ou seja, se está em um dos grupos que citamos acima, você precisa fazer a declaração do Imposto de Renda. Para tanto, é necessário fazer o download do programa oficial em seu computador.

Clique aqui para acessar o site da Receita Federal e fazer o download mais recente.